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Saúde pública universal e de qualidade é consenso na sociedade, certo? Tese defendida e apoiada por todos. Na verdade, não é bem assim. Em dois momentos recentes dos governos Lula e Dilma, forças conservadoras se uniram para derrubar propostas que garantem mais recursos e ampliam o atendimento médico em áreas e cidades desassistidas: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o programa Mais Médicos.
Derrotando o governo no Congresso Nacional, no final de 2007, essas forças conservadoras conseguiram acabar com a CPMF. Da noite para o dia, foram retirados do Orçamento da União R$ 40 bilhões anuais. Eram esses os recursos que o imposto de 0,38% sobre os cheques provia ao Sistema Único de Saúde.
O objetivo da oposição era atingir o presidente Lula e enfraquecer o seu governo, para derrotá-lo nas eleições de 2010. Mas quem pagou a conta foi o povo, a saúde do povo.
Seis anos depois, uma nova investida tentou inviabilizar o programa Mais Médicos, preparado para dar aos brasileiros mais pobres o acesso aos médicos que a classe média e os ricos sempre tiveram.
O preconceito e a mentira se uniram para, vejam só, atingir Dilma às vésperas das eleições de 2014. E, mais uma vez, as vítimas foram as camadas populares. Aquelas que mais necessitam de uma saúde pública inclusiva e de qualidade.
Mas nem Lula nem Dilma se curvaram às pressões. O resultado é que, mesmo sem a CPMF, nunca se investiu tanto em saúde no Brasil como nestes últimos 12 anos: o recurso per capita passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013. Além disso, o programa Mais Médicos já é uma realidade que beneficia 50 milhões de brasileiros.
Mais Médicos amplia Saúde da Família
Os 14 mil profissionais contratados pelo programa Mais Médicos até maio de 2014 vieram fortalecer o alicerce principal da atenção básica no Brasil, a Estratégia Saúde da Família, elevando para mais de 34 mil o número das equipes preparadas para acompanhar diariamente a saúde das populações nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior.
Compromisso com o investimento no SUS
Os opositores não poderiam imaginar que a reação do governo ao fim da CPMF fosse exatamente o oposto do que se esperava: o Ministério da Saúde aumentou os recursos para a área, ampliando programas como a melhoria na atenção básica, os investimentos nos serviços de emergência e a distribuição de remédios para evitar doenças crônicas.
Fonte: Instituto Lula.
